quinta-feira, 29 de abril de 2010

Urna eletrônica Brasileira


A urna eletrônica brasileira ou máquina de votar brasileira é um computador responsável pelo armazenamento de votos durante as eleições. O dispositivo foi desenvolvido no Brasil em 1996 e desde então diversos outros países vêm testando esse [1] e outros equipamentos de igual ou melhor função.
Existe muita polêmica sobre o nascimento da urna eletrônica, já que, desde os anos 1980, durante o regime militar, ocorreram no Brasil diversos estudos sobre a realização de eleições informatizadas. Entretanto, a idéia de urnas eletrônicas firmou-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral para tornar mais fácil o processo de votação e apuração nas eleições.

Grupos de engenheiros e pesquisadores ligados ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram os responsáveis pelo projeto da eleição informatizada em grande escala no País. Destacam-se aí o trabalho dos engenheiros Mauro Hashioka (INPE), Paulo Nakaya (INPE) e Oswaldo Catsumi (CTA), dentre outros profissionais, pela concepção da segurança do equipamento.

A urna eletrônica que automatizou 100% das eleições, no Brasil, foi desenvolvida, por uma empresa brasileira, a OMNITECH Serviços em Tecnologia e Marketing, entre 1995 e 1996, e aperfeiçoada, em 1997, para o modelo que se tornou o padrão brasileiro, até hoje. O TSE Tribunal Superior Eleitoral já comprou mais de 500.000 urnas, através de 6 licitações públicas, de 1996 a 2006, de duas empresas americanas de integração de sistemas, a Unisys Brasil, em 96 e 2002, e a Diebold Procomp, em 98, 2000, 2004 e 2006. Toda a fabricação da urna eletrônica foi realizada, por empresas de fabricação sob encomenda, a TDA Indústria, a Samurai Indústria, a Flextronics Brasil e a FIC Brasil, subcontratadas, pelas integradoras.

Em 1995, o TSE formou uma comissão técnica liderada por pesquisadores do INPE e do CTA, de São José dos Campos, que definiu uma especificação de requisitos funcionais, para a primeira urna eletrônica, chamada então de coletor eletrônico de votos – CEV.

Para projetar, desenvolver e fabricar a urna eletrônica para as eleições de 1996, foi aberta uma licitação com o Edital TSE 002/1995, onde concorreram a IBM, que propôs um projeto baseado em um notebook, a Procomp, que apresentou uma espécie de quiosque de auto atendimento bancário e a Unisys, a vencedora da licitação com um design original que se tornou o padrão utilizado até hoje. A Unisys contratou a licença para comercializar ao TSE a urna eletrônica desenvolvida pela OMNITECH.

Em 1996, foi realizado o depósito do Pedido de Patente de Invenção da Urna Eletrônica no INPI, pelo engenheiro Carlos Rocha da OMNITECH e da Samurai.

Em 1997, surgiu o modelo atual da Urna Eletrônica, modelo UE 2000, um aperfeiçoamento da urna original realizado pela OMNITECH, que o Ministério da Ciência e Tecnologia reconheceu que atende à condição de bem com tecnologia desenvolvida no País, através da Portaria Nº 413, de 27 de outubro 1997.

Em 2004, a Samurai assinou o primeiro contrato de exportação de urnas eletrônicas para a Junta Central Electoral da República Dominicana, de uma solução completa de automação eleitoral inteiramente desenvolvida, no Brasil, em parceria com o CESAR Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife.

A implantação do voto eletrônico dificulta algumas das antigas e comuns fraudes externas da votação de papel (como o "voto carneirinho", "voto formiguinha", ou votos de protesto realizados em favor de conhecidos animais como o Macaco Tião e o Rinoceronte Cacareco, etc.).

Em 1985, houve a implantação de um cadastro eleitoral informatizado pelo TSE, enquanto a urna eletrônica como se concebe hoje só foi desenvolvida em 1995, e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte. Porém foi em 1989, na cidade de Brusque, Santa Catarina, onde o juiz Carlos Prudêncio realizou a primeira experiência de votação com micro-computadores.

A urna eletrônica, inicialmente chamada de "coletor eletrônico de voto" (CEV), teve como objetivo identificar as alternativas para a automação do processo de votação e definir as medidas necessárias à sua implementação, a partir das eleições de 1996, em mais de cinqüenta municípios brasileiros.

Na ocasião somente municípios com um determinado número de eleitores teria votação eletrônica. A única exceção a esta regra era justamente Brusque, que já havia tido eleições digitais anteriormente.

[editar] Descrição
A urna eletrônica brasileira é um microcomputador desenvolvido em vários modelos, a cada eleição. Os modelos 1998 e 2000, que somam mais de 250 mil urnas, rodavam o sistema operacional VirtuOS. Os modelos 2002, 2004 e 2006, que somam um pouco menos de 150 mil urnas, rodavam o sistema operacional Windows CE. A partir de 2008, com a compra de 50 mil novas urnas, todos os modelos passaram a utilizar o sistema operacional Linux.

Os componentes principais da urna eletrônica brasileira são[carece de fontes?]:

Memória: dois cartões de memória flash um interno e outro externo, com os dados idênticos, onde está gravado o sistema operacional, os programas aplicativos, os dados sobre os candidatos e onde os votos vão sendo gravados através de mecanismos de segurança e redundância de forma a tentar dificultar desvio de votos e a quebra do seu sigilo.
Drive de disquete: para gravar o resultado ao final da votação.
Módulo impressor: utilizado antes do início da votação para a impressão da "zerésima" e ao final da votação para a impressão do boletim de urna.
Terminal do mesário ou microterminal: um pequeno teclado numérico através do qual o mesário autoriza o eleitor a votar pela digitação do número do título do eleitor.
Terminal do eleitor: composto de uma tela LCD e um teclado numérico através do qual o eleitor faz sua escolha, possui ainda as teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA.
A cada nova eleição é lançado uma nova versão de urna eletrônica. A versão de 2002 tinha acoplada um módulo impressor que imprimia cada voto, mas o voto impresso foi abandonado por força da Lei 10.740.

As versões mais recentes, a 2006 e a 2008, têm mecanismos para a identificação da impressão digital do eleitor que aguardam a aprovação de uma nova lei para poderem ser utilizadas regularmente, já que a Lei 7.444/95, que regulamenta o cadastramento dos eleitores, não exige identificação biométrica para o eleitor poder exercer o seu direito constitucional ao voto e, no Brasil, vale o princípio de que ninguém é obrigado a nada a não ser por força de lei.

A primeira fase do projeto-piloto de implementação da identificação biométrica foi realizada durante as Eleições Municipais de 2008. O novo sistema foi testado nas cidades de São João Batista (Santa Catarina), Fátima do Sul (Mato Grosso do Sul) e Colorado D ´Oeste (Rondônia). Em março e abril de 2008 houve o recadastramento de eleitores nestas cidades, com a coleta das impressões digitais dos dez dedos e da foto digitalizada em alta resolução de cada eleitor. Em junho e julho ocorreram os testes simulados com os próprios eleitores.

Devido ao alto custo de aquisição dos equipamentos, a nova sistemática será adotada de forma gradativa. A segunda fase do projeto, prevista para as Eleições Gerais 2010, abrangerá 3% do eleitorado nacional, correspondendo a cerca de 3,9 milhões de eleitores. Diferentemente da primeira etapa do projeto, onde o TSE definiu as três cidades pioneiras, a segunda fase será caracterizada pela participação direta dos Tribunais Regionais Eleitorais, que terão que definir os municípios que utilizarão a nova modalidade de voto.

O Diretor Geral do TSE em 2007, Athayde Fontoura dise: “Nós não iremos mais trocar o título de eleitor. Quem vai identificar o eleitor agora será a própria urna”.

Porém, devido ao problema do "falso negativo" - quando o sistema biométrico falha em reconhecer um eleitor legítimo - as urnas biométricas usadas no teste de 2008 continuam permitindo, opcionalmente, a liberação do eleitor por meio de uma senha digitada pelo mesário.

No dia 11 de julho de 2006 a urna eletrônica foi escolhida o produto da década no prêmio "SUCESU 40 ANOS", promovido pela SUCESU, a mais antiga entidade, sem fins lucrativos, na defesa dos consumidores corporativos e do desenvolvimento da Informática e Telecomunicações no Brasil.